Execução Fiscal 0030963-17.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.523,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

SILVIA CRISTINA MEDEIROS PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

ALINE JANISZEWSKI LINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 10:23

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:16

Juntada de manifestação

28/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 20:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:20

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 20:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MEDEIROS PAIXAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Todas as movimentações(39)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 10:23

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:23

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

•23/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:16

Juntada de manifestação

28/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 20:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:20

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 20:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MEDEIROS PAIXAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de apelação

08/06/2021, 17:36

Juntada de apelação

08/06/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030963-17.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVIA CRISTINA MEDEIROS PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA CRISTINA MEDEIROS PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:29

Juntada de volume

30/04/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2020, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2020, 17:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2020, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2020, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2019, 14:48

INICIAL AUTUADA

12/07/2019, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 13:38

Ato ordinatório

•08/04/2024, 09:40

Ato ordinatório

•08/04/2024, 09:40

Despacho

•10/11/2023, 12:10

Despacho

•18/08/2022, 10:23

Decisão

•23/02/2022, 20:20