Execução Fiscal 0089305-24.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 64.934,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:24

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:04

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 13:11

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:01

Juntada de manifestação

22/11/2021, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:41

Decorrido prazo de CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:56

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:24

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2024, 13:55

Ato ordinatório

•09/10/2024, 16:48

24/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:04

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 13:11

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:01

Juntada de manifestação

22/11/2021, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:41

Decorrido prazo de CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0089305-24.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:38

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/04/2021, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2021, 14:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2020, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 14:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

02/06/2020, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2020, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2020, 12:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/05/2020, 07:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/05/2020, 07:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/08/2017, 17:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/03/2017, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2016, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2016, 07:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 07:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2016, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2015, 17:51

PROCESSO DIGITALIZADO

23/01/2015, 13:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2015, 18:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/12/2014, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/12/2014, 17:29

Despacho

•28/07/2022, 12:20

Despacho

•23/02/2022, 19:04

Despacho

•04/11/2020, 17:11

Ato ordinatório

•26/05/2020, 00:30

Ato ordinatório

•27/03/2017, 13:56

Ato ordinatório

•15/12/2016, 13:54

Ato ordinatório

•08/06/2016, 07:39

Despacho

•13/02/2015, 15:47