Execução Fiscal 0038203-28.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/10/2017
Valor da Causa
R$ 3.116,66
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-99
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Autor
JOSE ELIAS GALVAO
CPF
022.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO
OAB/PB 18104
·
CPF
075.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO VIRGINIO PAES LEME
CPF
084.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO
CPF
001.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
15/10/2024, 09:57
Juntada de petição intercorrente
11/07/2024, 14:48
Juntada de Certidão
05/07/2024, 22:30
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024, 22:30
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 22:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 22:30
Juntada de petição intercorrente
19/03/2024, 14:24
Conclusos para despacho
25/07/2023, 15:41
Juntada de manifestação
05/05/2023, 16:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023, 22:51
Juntada de Certidão
15/02/2023, 22:51
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023, 22:51
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 22:51
Conclusos para despacho
28/09/2022, 05:28
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Conclusos para despacho
15/10/2024, 09:57
Juntada de petição intercorrente
11/07/2024, 14:48
Juntada de Certidão
05/07/2024, 22:30
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024, 22:30
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 22:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 22:30
Juntada de petição intercorrente
19/03/2024, 14:24
Conclusos para despacho
25/07/2023, 15:41
Juntada de manifestação
05/05/2023, 16:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023, 22:51
Juntada de Certidão
15/02/2023, 22:51
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023, 22:51
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 22:51
Conclusos para despacho
28/09/2022, 05:28
Juntada de Certidão
28/09/2022, 05:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 04:09
Juntada de Certidão
13/05/2022, 23:35
Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022, 23:35
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022, 23:35
Conclusos para despacho
30/04/2022, 10:07
Juntada de certidão
30/04/2022, 10:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:33
Decorrido prazo de JOSE ELIAS GALVAO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038203-28.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ELIAS GALVAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIAS GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 10:40
Juntada de certidão de processo migrado
30/04/2021, 10:40
Juntada de volume
30/04/2021, 10:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/04/2021, 15:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/07/2020, 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2020, 11:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2020, 21:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2019, 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2019, 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019, 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/08/2019, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2019, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019, 18:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2019, 18:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
13/05/2019, 18:38
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
16/01/2019, 15:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/11/2018, 12:55
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/09/2018, 12:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
06/06/2018, 13:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/06/2018, 13:30
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/06/2018, 13:30
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/02/2018, 14:47
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/12/2017, 17:55
CITACAO: ORDENADA
19/12/2017, 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017, 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2017, 17:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2017, 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017, 10:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2017, 11:42
INICIAL AUTUADA
25/10/2017, 11:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/10/2017, 12:24
Documentos
Despacho
•
05/07/2024, 22:30
Despacho
•
15/02/2023, 22:51
Despacho
•
13/05/2022, 23:35