Execução Fiscal 0004094-45.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

E MENDES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de E MENDES DA SILVA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004094-45.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E MENDES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E MENDES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:27

Juntada de volume

30/04/2021, 10:26

Todas as movimentações(37)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2023, 16:55

Sentença Tipo C

•29/07/2022, 16:25

25/01/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de E MENDES DA SILVA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004094-45.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E MENDES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E MENDES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:27

Juntada de volume

30/04/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:52

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/02/2021, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA PARA CEMAN/CAXIAS

29/01/2021, 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 545

05/11/2020, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/05/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PESQUISA RENAJUD

06/05/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2019, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2019, 13:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2019, 09:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2018, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF1 DOC

06/12/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/09/2018, 09:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 13:26