Execução Fiscal 0006483-08.2015.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(94)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO

CNPJ

Reu

ANTONIA DE BRITO SILVA

CPF

Reu

ADEMAR COSTA LIMA

CPF

Reu

CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA

CPF

Reu

EDIVAN MARTINS SENA

CPF

Reu

EDISON DE SOUSA BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

JOSE DA CONCEICAO MUNIZ

CPF

Reu

LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ

CPF

Reu

JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO

CPF

Reu

LAIANA MUNIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

LUZIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE

CPF

Reu

MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SENA

CPF

Reu

SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDINALDO MOREIRA MUNIZ

CPF

Reu

VALDIR MOREIRA MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/12/2021, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIA DE BRITO SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ADEMAR COSTA LIMA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de EDIVAN MARTINS SENA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de EDISON DE SOUSA BEZERRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BEZERRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Todas as movimentações(148)

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/12/2021, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIA DE BRITO SILVA em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 09:03

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ADEMAR COSTA LIMA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de EDIVAN MARTINS SENA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de EDISON DE SOUSA BEZERRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BEZERRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de VALDINALDO MOREIRA MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de VALDIR MOREIRA MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:04

Decorrido prazo de CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SENA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de LAIANA MUNIZ DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Juntada de manifestação

05/05/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006483-08.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE MARIA MARLENE MUNIZ CANTANHEDE MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO VALDINALDO MOREIRA MUNIZ SEBASTIAO PESSOA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SENA RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS VALDIR MOREIRA MUNIZ ANTONIA DE BRITO SILVA ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POV CAJUEIRO DO MUNICIPIO DE CODO ROSILENE CATANHEDE DA CONCEICAO MARIA FRANCISCA LISBOA DA CRUZ ALMEIDA EDIMAR CAETANO DE ALMEIDA CLEIDIVAN BORGES DO NASCIMENTO ADEMAR COSTA LIMA EDIVAN MARTINS SENA EDISON DE SOUSA BEZERRA FRANCISCO DA CONCEICAO MARIA DE SOUZA BEZERRA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE DOMINGOS MOREIRA MUNIZ LAURA VALENTINA MOREIRA MUNIZ JOSE DA CONCEICAO MUNIZ ROBERTO VIEIRA DA SILVA LUZIA GOMES DA SILVA LAIANA MUNIZ DOS SANTOS JOSE DA CONCEICAO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

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03/05/2021, 00:00

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03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:30

Juntada de volume

30/04/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:41

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 10:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/11/2020, 09:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/11/2020, 09:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/10/2020, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2020, 09:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/09/2020, 10:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/09/2020, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/09/2020, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2020, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 10:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

18/10/2019, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 10:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2019, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

09/07/2019, 14:06

OFICIO EXPEDIDO

14/06/2019, 08:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 783

13/06/2019, 10:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 782

13/06/2019, 10:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 781

13/06/2019, 10:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 779

13/06/2019, 09:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/06/2019, 08:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/06/2019, 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

13/06/2019, 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2019, 08:50

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/06/2019, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2019, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO 2018

12/03/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/08/2017, 11:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/08/2017, 08:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 558/2017

04/08/2017, 10:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 549/2017

04/08/2017, 10:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 10:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 550/2017

04/08/2017, 10:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 553/2017

04/08/2017, 10:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 10:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 554/2017

04/08/2017, 10:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 545/2017

04/08/2017, 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2017, 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 563/2017

04/08/2017, 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 562/2017

04/08/2017, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 555/2017

04/08/2017, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU NÃO HABILITADA NOS AUTOS - DEVOLUÇÃO ATÉ AS 18:00H DO DIA 03/08/2017

03/08/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (13ª) 563

20/04/2017, 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (13ª) 563

20/04/2017, 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (11ª) 561

20/04/2017, 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (10ª) 560

20/04/2017, 09:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 558

20/04/2017, 09:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 556

20/04/2017, 09:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 555

20/04/2017, 09:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 554

20/04/2017, 09:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 553

20/04/2017, 09:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 550

20/04/2017, 09:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 549

20/04/2017, 09:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 547

20/04/2017, 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 545

20/04/2017, 09:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/12/2016, 14:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

18/10/2016, 11:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/09/2016, 12:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/09/2016, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/07/2016, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2016, 09:20

CITACAO: ORDENADA

03/02/2016, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 14:10

INICIAL AUTUADA

18/11/2015, 09:32

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PARA CORRIGIR ERRO.

17/11/2015, 09:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2015, 14:17