Cumprimento de sentença 0001711-69.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 7.623,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA

OAB/RO 3432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

FACULDADE SAO LUCAS

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Reu

FACULDADE SAO LUCAS

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA

OAB/RO 3432·CPF·Representa: Réu

KENIA DE CARVALHO MARIANO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de FACULDADE SAO LUCAS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:46

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de FACULDADE SAO LUCAS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:03

Todas as movimentações(115)

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de FACULDADE SAO LUCAS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 18:27

Despacho

•24/04/2023, 10:07

11/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 20:46

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de FACULDADE SAO LUCAS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001711-69.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACULDADE SAO LUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001711-69.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001711-69.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DE OLIVEIRA ALFAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2020, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2020, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 17:25

TRANSITO EM JULGADO EM

08/07/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1091801 FL. 215.

05/10/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 15:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 10 DIAS

28/09/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/09/2018, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2018, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE, PROT. 1086941 FLS. 209/213.

26/04/2018, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1087084 FL. 207.

16/04/2018, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 17:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SEVIRDOR - 15 DIAS.

19/03/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/03/2018, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito.

13/03/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição - BANCO DO BRASIL S/A , prot nº 1083681.

19/12/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

30/11/2017, 11:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR(A) - 15 DIAS

16/11/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/11/2017, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista para parte autora se manifestar sobre a petição e os documentos apresentados pelo FNDE.

14/11/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO FNDE, PROT. 1082577 FLS. 194/199.

03/10/2017, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS

14/09/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FNDE - PROC. FED. RO

14/09/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

13/09/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELA SERVIDORA BARBARA - 30 DIAS.

18/08/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Remessa dos presentes autos para INTIMAR a Autora, assistida pela Defensoria Pública da União, acerca da sentença de fls. 174/176, bem como para requerer o que entender de direito no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/08/2017, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA S. LUCAS, PROT. 1077348 FLS. 182/192.

04/05/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 06 HORAS.

28/04/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA S. LUCAS, PROT. 1077300 FLS. 179/180.

28/04/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/04/2017, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/04/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/04/2017, 12:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

06/04/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/02/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

13/10/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 5 DIAS.

06/10/2016, 12:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA INTIMAR O FNDE ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL

06/10/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA S. LUCAS, PROT. 1070456 FLS. 169/171.

09/09/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 106941- FLS. 166/167.

29/07/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 12:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 5 DIAS.

22/07/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR A DPU

19/07/2016, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/04/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2016, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

24/11/2015, 12:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELA SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.

20/11/2015, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/11/2015, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2015, 11:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FNDE - PROTOC. 1057469 - FLS. 151/162

24/08/2015, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2015, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/08/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

16/07/2015, 12:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa para citação do FNDE.

13/07/2015, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO - COM CIÊNCIA DO DESPACHO

14/04/2015, 11:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS

09/04/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/03/2015, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 08:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2015, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Contestação do Banco do Brasil S.A. - Protocolo 1051925 - Fls. 97/147

27/03/2015, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU - AUTORA - PROTOC. 1051990- FLS. 93/95

26/03/2015, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/03/2015, 13:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMETIDO P/ DPU VIA SECAM 10 DIAS.

23/03/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/03/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

23/03/2015, 12:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2015, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Réu Banco do Brasil se manifestar nos termos do despacho de fl. 54. Nada mais.

20/03/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Réu: FNDE - protoc. n. 1051602 - fls. 81/87.

19/03/2015, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MI 0195/2015 - Réu FNDE - fl. 80.

16/03/2015, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 0194/2015 - Réu BANCO DO BRASIL - fl. 79.

16/03/2015, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 0192/2015 - Ré FACULDADE SÃO LUCAS - fl. 78.

16/03/2015, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 11:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de Centro de Ensino São Lucas LTDA - fls. 56/76 - Protocolo 1051324

10/03/2015, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0192, 194 e 0195/2015.

05/03/2015, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0192, 0194 e 0195/2015.

05/03/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2015, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2015, 08:53

INICIAL AUTUADA

25/02/2015, 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2015, 17:39

Ato ordinatório

•17/08/2022, 15:19