Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/01/2011
Valor da Causa
R$ 18.852,45
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/10/2023, 13:53
Juntada de manifestação
29/09/2023, 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023, 17:09
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 17:09
Cancelada a conclusão
27/09/2023, 17:08
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023, 17:08
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 09:13
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023, 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023, 15:50
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 13:25
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:11
Processo Desarquivado
19/09/2023, 15:23
Juntada de manifestação
31/08/2023, 08:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Documentos
Sentença Tipo B
•22/09/2023, 15:50
Despacho
•15/07/2021, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023, 17:08
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 09:13
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023, 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023, 15:50
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 13:25
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:11
Processo Desarquivado
19/09/2023, 15:23
Juntada de manifestação
31/08/2023, 08:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS PONTES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:37
Decorrido prazo de DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:37
Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS PONTES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:26
Decorrido prazo de DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 01:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021, 00:00
Arquivado Provisoramente
15/07/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021, 15:52
Arquivado Provisoramente
15/07/2021, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021, 15:10
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:06
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002889-58.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCOS JOSE SANTOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2021, 16:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/04/2021, 16:44
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2019, 14:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2017, 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2017, 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/07/2017, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017, 16:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2017, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2017, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2017, 12:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/06/2016, 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2016, 18:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2016, 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2016, 18:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2016, 07:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL