Execução Fiscal 0001760-76.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 28.396,51

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO PINA ANTONIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

31/03/2026, 14:24

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:25

Juntada de e-mail

06/02/2026, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:06

Juntada de manifestação

13/09/2023, 13:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 19:35

Todas as movimentações(81)

Juntada de ofício

31/03/2026, 14:24

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:25

Juntada de e-mail

06/02/2026, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:16

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:16

Ato ordinatório

•12/09/2023, 17:20

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Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:06

Juntada de manifestação

13/09/2023, 13:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:10

Juntada de manifestação

03/05/2021, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001760-76.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALA DE GENGIBRE DA AMAZONIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 12:59

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - OF. 144/20 DA CEF FLS. 75/76.

20/02/2020, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

17/02/2020, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

06/02/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

16/08/2019, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

08/08/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1370/019 FL. 68.

06/08/2019, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/11/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

11/10/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 14:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

11/10/2018, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/10/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EXECUTADO

26/09/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/09/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

26/09/2018, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

26/09/2018, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

26/09/2018, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - RETIRADO P/ SECRETARIA FRANCENI 10 DIAS.

27/08/2018, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2018, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1001/017 FLS. 52/54.

15/01/2018, 12:41

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO NESTES AUTOS

17/11/2017, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/04/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

19/04/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1071/016 FLS. 32/46.

20/10/2016, 17:17

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

28/09/2016, 11:11

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 30

19/09/2016, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN

10/06/2016, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/06/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

19/05/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 442/016 FL. 26.

17/05/2016, 15:12

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - DA BALA FLS. 16/25.

03/05/2016, 12:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2016, 13:42

INICIAL AUTUADA

04/03/2016, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2016, 10:11

Ato ordinatório

•12/09/2023, 17:20

Decisão

•09/01/2023, 19:35