Execução Fiscal 0000953-03.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO

Terceiro

NIANY MAYRA FARJALLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

04/08/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:39

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 16:20

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de NIANY MAYRA FARJALLA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:51

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

04/08/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2022, 17:23

30/06/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:39

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 16:20

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de NIANY MAYRA FARJALLA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIANY MAYRA FARJALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIANY MAYRA FARJALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIANY MAYRA FARJALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIANY MAYRA FARJALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: NIANY MAYRA FARJALLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/07/2018, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2018, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2018, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 18:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N 511/2018.

06/06/2018, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2018, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2018, 13:01

INICIAL AUTUADA

28/03/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2018, 15:53