Execução Fiscal 0051523-48.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.559,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

EDIVAN GALVAO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

28/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 18:55

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:27

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:21

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 14:59

Juntada de procuração/habilitação

06/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:38

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:53

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:47

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

28/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 18:55

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 18:55

Ato ordinatório

•28/11/2025, 18:55

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:27

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:21

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 14:59

Juntada de procuração/habilitação

06/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:38

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:53

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:42

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de EDIVAN GALVAO CUNHA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051523-48.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: EDIVAN GALVAO CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVAN GALVAO CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 11:35

Juntada de volume

30/04/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 18:56

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 12:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/06/2018, 13:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2018, 13:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/2018, 10:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 12:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2017, 14:55

INICIAL AUTUADA

13/12/2017, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 10:39