Execução Fiscal 0006668-96.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2008

Valor da Causa

R$ 1.637,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Terceiro

JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 13:36

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:36

Processo Desarquivado

14/09/2021, 13:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 11:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/08/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006668-96.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 13:36

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:36

Processo Desarquivado

14/09/2021, 13:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 11:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/08/2021, 11:02

Documentos

Despacho

•23/07/2021, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006668-96.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006668-96.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSIAS MARINHO DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 11:45

Juntada de volume

30/04/2021, 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2021, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista conselho medicina veterinária

27/11/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/11/2020, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/09/2020, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 17:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

28/08/2020, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2020, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/10/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 11:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

18/03/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CONS.MEDICINA VETERINÁRIA

08/01/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/10/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/01/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/01/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/01/2018, 17:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 2º DA LEF

17/09/2013, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/05/2010, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO II, Nº 96 DE 21.05.2010

25/05/2010, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) EXPEDIENTE DO DIA 19.05.2010

19/05/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19.05.2010

19/05/2010, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/03/2010, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2010, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2010, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

04/03/2010, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/11/2009, 11:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/11/2009, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/11/2009, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/11/2009, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

12/11/2009, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/09/2009, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2009, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2009, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

26/06/2009, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1.112 DE 24.06.2006

26/06/2009, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 17.06.2009

17/06/2009, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2009, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 10:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2009, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA CITAÇÃO EXPEDIDA

22/12/2008, 13:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2008, 14:31

INICIAL AUTUADA

01/10/2008, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2008, 10:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2008, 11:57

INICIAL AUTUADA

30/09/2008, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2008, 15:01