Execução Fiscal 0023996-44.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0023996-44.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:24

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 00:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 00:10

Juntada de Certidão

09/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de KENYA BERNARDES FERNANDES JORGE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023996-44.2019.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:KENYA BERNARDES FERNANDES JORGE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região em face de Kenya Bernardes Fernandes, visando a cobrança de anuidades devidas pela profissional executada. Após realização de parcelamento, o exequente informa a quitação do débito e pede a extinção do feito. Isso posto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC, c.c art. 1º da Lei 6830/1980. Custas finais pela parte executada, podendo-se aplicar a Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda. Excluam-se eventuais constrições e, considerando a renúncia do prazo recursal, intimem-se as partes e, após, aquivem-se os aautos com baixa na distribuição. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. Cristiane Miranda Botelho Juíza Federal da 25ª Vara

03/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 12:00

Processo Desarquivado

30/04/2021, 11:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2021, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2021, 00:10

Sentença Tipo C

•19/01/2021, 16:25

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de KENYA BERNARDES FERNANDES JORGE em 25/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

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