Execução Fiscal 0002767-09.2016.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.601,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

FLAMINIO & FILHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA

OAB/PI 12750·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

OAB/PI 14004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de volume

04/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de FLAMINIO & FILHO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:28

Juntada de manifestação

05/05/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002767-09.2016.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: FLAMINIO & FILHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMINIO & FILHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 12:02

Juntada de volume

30/04/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:00

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/04/2021, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 09:23

Todas as movimentações(49)

Juntada de volume

04/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de FLAMINIO & FILHO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:28

Juntada de manifestação

05/05/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 20:25

Despacho

•02/02/2026, 20:25

04/05/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002767-09.2016.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: FLAMINIO & FILHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMINIO & FILHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 12:02

Juntada de volume

30/04/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:00

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/04/2021, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/03/2020, 10:57

DEFENSOR DATIVO NOMEADO

06/03/2020, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGOU A DÍVIDA

05/11/2019, 16:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/08/2019, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL NR 32/2019

25/06/2019, 08:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/06/2019, 08:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/06/2019, 08:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/06/2019, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 133.658 - CRF PI - PEDIDO CITACAO EDITAL

07/11/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 281/2018

15/08/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2018, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 14:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 35/2018

25/06/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 178/2017

25/06/2018, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2018, 14:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/06/2018, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2018, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 12:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 34/2018

22/03/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 10:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2017, 15:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2017, 14:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

29/03/2017, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/01/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2017, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/11/2016, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2016, 09:06

Despacho

•28/07/2025, 08:39

Decisão

•14/06/2024, 17:32

Despacho

•19/04/2023, 16:33