Execução Fiscal 0002759-22.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.464,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROSEMARY COSTA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

06/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 08:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/05/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

07/07/2023, 13:37

Juntado(a) - Comunicações

07/07/2023, 13:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:58

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

06/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•05/07/2024, 08:49

OUTROS

•31/03/2022, 13:28

05/07/2024, 08:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/05/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

07/07/2023, 13:37

Juntado(a) - Comunicações

07/07/2023, 13:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

06/02/2022, 11:25

Juntado(a) - Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2022, 11:25

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 04/02/2022 15:00 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

06/02/2022, 11:25

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

06/02/2022, 11:25

Juntado(a) - Ata de audiência

06/02/2022, 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:28

Juntado(a) - Certidão

01/02/2022, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:51

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:01

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 04/02/2022 15:00 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

30/11/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:47

Juntado(a) - Recebidos os autos

20/10/2021, 14:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJMG

20/10/2021, 14:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 19:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSEMARY COSTA BARROS DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002759-22.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROSEMARY COSTA BARROS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMARY COSTA BARROS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 12:26

Juntado(a) - Juntada de volume

30/04/2021, 12:26

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2020, 21:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ANA FLÁVIA - RG MG 19465129 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

10/05/2019, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2019, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/05/2019, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2019, 13:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Extinção parcial

03/10/2018, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO LINA ALVES - RG MG 16705479 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

27/07/2018, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 19:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇAÕ RAFAELA FONSECA, OAB/MG49166E, RUA DA BAHIA, 916, CENTRO, BH/MG

29/09/2017, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2017, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2017, 10:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/01/2017, 14:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 17:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/01/2017, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2017, 16:12

OUTROS

•15/07/2021, 14:03