Execução Fiscal 0070490-13.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 596,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

CASA DA TERRA AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Autor

DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

YARA DA COSTA IRELAND

CPF·Representa: Autor

TABATA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Autor

DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

YARA DA COSTA IRELAND

CPF·Representa: Autor

TABATA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

SUELEN FERNANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 18:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:59

Juntada de pedido de desistência da ação

20/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 23:48

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de CASA DA TERRA AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:32

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 18:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2024, 16:57

Despacho

•28/09/2023, 23:48

19/12/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:59

Juntada de pedido de desistência da ação

20/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 23:48

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de CASA DA TERRA AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070490-13.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: CASA DA TERRA AGROPECUARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DA TERRA AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2018, 14:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2017, 08:03

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/10/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/05/2014, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2014, 18:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 16:39

PROCESSO DIGITALIZADO

05/12/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2013, 13:55

Ato ordinatório

•26/04/2021, 17:33

Despacho

•07/10/2015, 13:33

Despacho

•16/01/2014, 16:44