Execução Fiscal 0001859-62.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.216,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REINALDO PAIXAO BEZERRA - ME

CNPJ

Reu

REINALDO PAIXAO BEZERRA

CPF

Reu

FLAVIO LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

10/11/2025, 13:47

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:03

Juntada de manifestação

15/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

22/04/2023, 16:45

Todas as movimentações(274)

Juntada de termo

10/11/2025, 13:47

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 09:36

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 09:36

Ato ordinatório

•22/04/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:03

Juntada de manifestação

15/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

22/04/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2023, 16:45

Juntada de informação

22/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de REINALDO PAIXAO BEZERRA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 10:07

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:07

Juntada de manifestação

31/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 23:20

Juntada de Certidão

10/02/2022, 23:20

Juntada de manifestação

04/02/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 09:52

Juntada de termo

25/01/2022, 09:49

Decorrido prazo de REINALDO PAIXAO BEZERRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001859-62.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINALDO PAIXAO BEZERRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO PAIXAO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 13:20

Juntada de volume

30/04/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:52

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/02/2021, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

06/11/2020, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REAVALIAÇÃO - ESTA MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER OCORRIDO EM 20/08/2020

20/10/2020, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

20/08/2020, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

17/07/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCESSOS SUSPENSOS

20/06/2018, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2017, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2016, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2016, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN

16/12/2015, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

16/12/2015, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2015, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/09/2014, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2014, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2014, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2014, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 09:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2014, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2013, 11:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2013, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/01/2013, 09:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2013, 09:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/11/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2012, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2012, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2012, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

14/09/2012, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/09/2012, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2012, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2012, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2012, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) oficio

08/08/2012, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao do exequente

01/08/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 10:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS PELO CORREIOS

30/07/2012, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2012, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em inspeção

13/06/2012, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 13:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/06/2012, 13:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

02/05/2012, 14:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

17/04/2012, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2012, 14:46

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

17/04/2012, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

27/03/2012, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2012, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/03/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/03/2012, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2012, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/03/2012, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2012, 13:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

22/03/2012, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

09/01/2012, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 10:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDOSVIA CORREIOS

16/12/2011, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - servidora RADINE VANDERLEY DA ROCHA

02/12/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2011, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/07/2011, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 10:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA PFN VIA CORREIOS

01/07/2011, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA SIAPE N° 0109291.

17/06/2011, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

10/06/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2011, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/05/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - na pessoa do servidor (Demerval Pereira da Silva)

06/05/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

03/05/2011, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

22/03/2011, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

22/03/2011, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2011, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2011, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2010, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 11:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/11/2010, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.463.543-00.

01/10/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2010, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2010, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2010, 08:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 11:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2ª PRAÇA REALIZADA . AUTO NEGATIVO

30/09/2010, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO LEILOEIRO

28/09/2010, 09:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - Primeira praça realizada (09/09/2010). Não houve licitantes. Segunda praça, aguardando realização (28.09.2010).

16/09/2010, 09:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/09/2010, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2010, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Intimação do Dra. Ieda Maria Morais (advogada da parte executada).

25/08/2010, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/08/2010, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 158/2010, DISPONIBILIZADO EM 17.08.2010. PUBLICAÇÃO EM 18.08.2010.

18/08/2010, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2010, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO SR. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (LEILOEIRO).

17/08/2010, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO

17/08/2010, 08:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/08/2010, 14:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/08/2010, 14:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/08/2010, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2010, 10:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/08/2010, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA (PRIMEIRA PRAÇA: 09/09/2010 E SEGUNDA PRAÇA: 28/09/2010). AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO 2010.7 (EXECUÇÃO FISCAL).

13/08/2010, 14:09

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/08/2010, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 10:33

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/05/2010, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2010, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2010, 11:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/04/2010, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO DR. FELIPE COSTA CAMARÃO (SR. DEMERVAL PEREIRA DA SILVA)

09/04/2010, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 14:33

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

25/03/2010, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

25/03/2010, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

22/02/2010, 09:15

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2010, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2010, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2010, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2009, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2009, 17:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/11/2009, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

06/11/2009, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2009, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 13:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) REFERENTE A 2ª PRAÇA REALIZADA EM 15.10.2009

29/10/2009, 14:38

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - Primeira Praça

16/10/2009, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEILOEIRO

05/10/2009, 09:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL REALIZADA (LEILÃO 2009.2)

21/09/2009, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 168/2009 DIVULGADO EM 15/09/2009, COM PUBLICAÇÃO EM 16/09/2009.

15/09/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA (HAVENDO DEPOSITÁRIO, TAMBÉM ESTE) DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NOS DIAS 30.09.2009 E 15.10.2009, EM PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA, RESPECTIVAMENTE.

15/09/2009, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2009.

10/09/2009, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Afixado no mural da Subseção Judiciária de Caxias/MA

09/09/2009, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2009, 09:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/09/2009, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

08/09/2009, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/09/2009, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2009, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2009, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2009, 13:11

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/05/2009, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2008, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 16:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/11/2008, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

05/11/2008, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2008, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2008, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2008, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2008, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

06/08/2008, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

05/05/2008, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE Nº 00109291

16/04/2008, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

18/03/2008, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO EXECUTADO

26/02/2008, 08:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/02/2008, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/09/2007, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

24/04/2007, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2007, 13:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/01/2007, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

13/09/2006, 09:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/09/2006, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2006, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO DE EMBARGOS

02/06/2006, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA. OPOR EMBARGOS

19/05/2006, 14:15

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/05/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2006, 10:01

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/05/2006, 09:59

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - LAVRAR TERMO DE PENHORA

28/03/2006, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2006, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2006, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2005, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2005, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2005, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2005, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2005, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

19/07/2005, 08:42

INICIAL AUTUADA

19/07/2005, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 16:13

Ato ordinatório

•13/01/2023, 10:07

Ato ordinatório

•10/02/2022, 23:20