Execução Fiscal 0000201-46.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.350,20

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO EDSON ROSARIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON ROSARIO - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000201-46.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO EDSON ROSARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDSON ROSARIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:06

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 12:26

Juntada de volume

30/04/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:52

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/02/2021, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA PARA CEMAN/CAXIAS

29/01/2021, 10:26

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON ROSARIO - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•03/04/2024, 12:24

13/05/2021, 12:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000201-46.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO EDSON ROSARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDSON ROSARIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:06

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 12:26

Juntada de volume

30/04/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:52

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/02/2021, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA PARA CEMAN/CAXIAS

29/01/2021, 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 547

05/11/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/05/2019, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PESQUISA RENAJUD

06/05/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2019, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2019, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2019, 13:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2018, 09:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2018, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 14:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2018, 10:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

20/04/2018, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2018, 12:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/02/2018, 10:17

CITACAO: ORDENADA

26/02/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2018, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:54

INICIAL AUTUADA

30/01/2018, 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2018, 10:58