Procedimento Comum Cível 0000812-52.2006.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000812-52.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-52.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000812-52.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-52.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000812-52.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF, Advogado do(a) APELANTE: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A O processo nº 0000812-52.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A. Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000812-52.2006.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário:

03/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/11/2008, 13:41

REMESSA ORDENADA: TRF

04/11/2008, 14:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/11/2008, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/11/2008, 14:18

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO ESTAGIARIO FRANCISCO GLAUBER

29/10/2008, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2008, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO PREVISTA P/ 27/10/2008, PUBLICAÇÃO PREVISTA P/28/10/2008, PRAZO: 15 DIAS.

20/10/2008, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/10/2008, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2008, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2008, 18:21

Documentos

Intimação de pauta

•10/06/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-52.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000812-52.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF - CNPJ: 37.174.109/0001-55 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma