Execução Fiscal 0001792-67.2005.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2005

Valor da Causa

R$ 1.379.607,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

27/02/2025, 18:31

Juntada de manifestação

15/12/2023, 12:35

Juntada de manifestação

22/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:41

Juntada de manifestação

04/05/2021, 12:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001792-67.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:23

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

27/02/2025, 18:31

Juntada de manifestação

15/12/2023, 12:35

Juntada de manifestação

22/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:32

Documentos

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:41

Juntada de manifestação

04/05/2021, 12:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001792-67.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - TODOS OS ATOS DEVEM SER PRETICADOS NA EF 95.00.3144-2

10/10/2014, 11:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/08/2014, 09:59

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/03/2010, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2009, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2009, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2009, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 20 DIAS

27/07/2009, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2009, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2009, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2006, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2006, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2006, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2006, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2005, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2005, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2005, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

11/10/2005, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDOR OLINDINA L.

02/09/2005, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/08/2005, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2005, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO CAERD - AGURADAR MANIFESTACAO NOS AUTOS 95.3144-2

06/06/2005, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2005, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2005, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

19/04/2005, 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2005, 17:28

INICIAL AUTUADA

19/04/2005, 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2005, 14:18