Execução Fiscal 0018468-49.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.714,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA

CPF

Reu

CLEONICE GUEDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDA ARAUJO CARVALHO

CPF

Reu

GIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

WANDERLEIA RITTER

OAB/MG 117357·CPF·Representa: Réu

ALMIR AFONSO BARBOSA

OAB/MG 56277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO CARVALHO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/04/2024, 09:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2023, 05:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 16:19

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO CARVALHO em 26/06/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•13/05/2024, 10:22

OUTROS

•19/10/2023, 16:19

27/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/04/2024, 09:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2023, 05:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/12/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/12/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 14:42

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 09:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão

18/05/2022, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/05/2022, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO CARVALHO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEONICE GUEDES DA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018468-49.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ALMIR AFONSO BARBOSA - (OAB: MG56277) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018468-49.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE GUEDES DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018468-49.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 13:13

Juntado(a) - Petição Inicial

26/02/2021, 20:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

22/01/2020, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2019, 08:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

28/08/2018, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF-N. 10127, DE 19/12/2008.

31/03/2014, 18:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/01/2014, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 19:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

20/08/2013, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2013, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2013, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01

07/08/2012, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 19:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

30/04/2012, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2011, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2011, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 14:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2011, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2011, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/06/2011, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/06/2011, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/04/2011, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2011, 13:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

16/12/2010, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2010, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 17:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2010, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2010, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2010, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 15:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2010, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2010, 18:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/05/2010, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010, 16:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

26/02/2010, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2009, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 18:25

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

24/08/2009, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS

04/04/2008, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 17:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2008, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2008, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/02/2008, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/01/2008, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2008, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2008, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2007, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2007, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2007, 17:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2007, 17:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

19/11/2007, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2007, 15:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

28/08/2007, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2007, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2007, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2007, 12:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/06/2007, 12:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/06/2007, 15:52