Procedimento Comum Cível 0009320-53.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.336,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

REGINALDO ALMEIDA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 11:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 12:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DUARTE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009320-53.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: REGINALDO ALMEIDA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 11:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 12:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Sentença Tipo A

•26/05/2021, 15:56

16/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DUARTE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009320-53.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: REGINALDO ALMEIDA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:37

Juntada de volume

30/04/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 14:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 14:52

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CERTIFICO QUE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO DEPRECADO ÀS FLS. 58/77 REFEREM-SE À CARTA PRECATÓRIA N. 731/2016, A QUAL JÁ FOI DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS (FLS. 36/39) E NÃO A CARTA DE N. 907/2017, RAZÃO PELA QUAL SOLICITEI INFORMAÇÕES QUANTO AO SEU ANDAMENTO VIA MALOTE DIGITAL, CONFORME COMPROVANTE JUNTADO A SEGUIR.

11/03/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INF/CUMP. DA CP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INF/CUMP. DA CP

08/05/2019, 08:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INF/CUMP DA CP 907/2017

01/04/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESP ASSINADO EM: 11/02/2019

26/02/2019, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA - MALOTE DIGITAL.

01/06/2018, 13:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CP POR MEIO DE MALOTE DIGITAL.

12/03/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA - MALOTE DIGITAL.

12/03/2018, 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 907

29/08/2017, 16:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/08/2017, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2017, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF

13/01/2017, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

12/01/2017, 11:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 731/2016.

12/01/2017, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2017, 11:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CP POR MEIO DE MALOTE DIGITAL.

06/12/2016, 14:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/12/2016, 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 731

19/07/2016, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2016, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2016, 13:48