Execução Fiscal 0026899-48.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.328.121,26

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSEY LANTER CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 14:15

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:47

Juntada de manifestação

30/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 13:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:47

Juntada de manifestação

06/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:53

Juntada de consulta

05/04/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 13:28

Todas as movimentações(105)

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 14:15

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:47

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 13:00

Decisão

•10/02/2022, 13:28

30/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 13:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:47

Juntada de manifestação

06/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:53

Juntada de consulta

05/04/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 13:28

Conclusos para decisão

19/11/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 16:50

Juntada de consulta

08/08/2021, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 13:31

Outras Decisões

29/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:21

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:05

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026899-48.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026899-48.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:53

Juntada de volume

30/04/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/03/2021, 12:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/03/2021, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/03/2021, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/03/2021, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2021, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2021, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2020, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2020, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2020, 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2020, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES RECEBIDAS, VIA MALOTE DIGITAL

18/03/2020, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/10/2019, 15:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2215

07/08/2019, 17:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/07/2019, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

16/07/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO À FL. 270

15/07/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO MAIO - SISTEMA INOPERANTE

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2019, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 12:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 15:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2018, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 17:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/12/2017, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOL

17/10/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2017, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2017, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 09:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2017, 09:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2017, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2017, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 12:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2017, 14:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2016, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2016, 11:20

INICIAL AUTUADA

27/09/2016, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2016, 15:24

Decisão

•29/07/2021, 13:31