Execução Fiscal 0045214-65.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.238,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS EDUARDO VENTURATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2024, 18:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

10/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 17:36

Todas as movimentações(58)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

TEXTO DIGITADO

•04/10/2024, 18:33

OUTROS

•28/03/2022, 15:36

04/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2024, 18:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

10/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VENTURATO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:05

Juntado(a) - Habilitação

26/05/2022, 14:02

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2022, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/05/2022, 16:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 18:35

Juntado(a)

15/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VENTURATO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045214-65.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARCOS EDUARDO VENTURATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS EDUARDO VENTURATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:05

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 23:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/03/2020, 15:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 10:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LUCCA OLIVEIRA DA SILVA

08/11/2019, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2019, 14:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:53

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

08/08/2019, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/12/2018, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 08:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 08:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 16:35