Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/09/2017
Valor da Causa
R$ 2.443,82
Órgão julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Terceiro
JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
04/10/2022, 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022, 20:25
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 20:25
Juntada de certidão
19/09/2022, 20:24
Juntada de Certidão
19/09/2022, 10:42
Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022, 11:48
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/05/2022, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022, 11:48
Conclusos para despacho
03/05/2022, 10:55
Ato ordinatório praticado
21/07/2021, 10:23
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:48
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038022-27.2017.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)