Apelação Cível 0006709-22.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Federal Cível da SJRO 1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 02ª - Porto Velho 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 14 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/10/2022, 15:37

Recebidos os autos

03/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2022, 13:13

Juntada de Informação

14/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:06

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:22

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/10/2022, 15:37

Recebidos os autos

03/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/11/2020, 15:39

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/11/2020, 15:39

14/02/2022, 13:13

Juntada de Informação

14/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:06

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 00:35

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021, 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 00:39

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

16/11/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:14

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020, 08:36

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020, 08:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/09/2020, 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/08/2020, 15:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

31/07/2020, 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2019, 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019, 09:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2019, 09:53

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18/10/2019.

21/10/2019, 06:43

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 21/10/2019)

17/10/2019, 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811914 RECURSO ESPECIAL

11/10/2019, 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/10/2019, 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - CARGA

26/09/2019, 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810262 SUBSTABELECIMENTO

26/09/2019, 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810261 SUBSTABELECIMENTO

26/09/2019, 14:43

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/09/2019, 07:25

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 126

11/09/2019, 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019.

10/09/2019, 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/09/2019, 10:46

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

05/09/2019, 08:41

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

28/08/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/08/2019).

14/08/2019, 12:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019

12/08/2019, 15:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2019, 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/03/2019, 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/03/2019, 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

06/03/2019, 14:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019, 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

21/01/2019, 15:45

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/11/2018, 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

04/07/2018, 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

03/07/2018, 15:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

16/04/2018, 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

22/06/2016, 10:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016, 18:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/07/2015, 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

21/07/2015, 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

21/07/2015, 09:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

20/07/2015, 18:00