Execução Fiscal 0004537-77.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 9.899,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MANEJO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

APIO SOLON VALADARES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SANTOS DE ROSA

OAB/MG 128473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:58

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de APIO SOLON VALADARES DO AMARAL em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:01

Decorrido prazo de MANEJO CALCADOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:44

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 12:06

Juntada de volume

29/04/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:15

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:58

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de APIO SOLON VALADARES DO AMARAL em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:01

Decorrido prazo de MANEJO CALCADOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:44

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•07/05/2021, 11:19

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12/05/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 12:06

Juntada de volume

29/04/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 07/02/2017

03/02/2017, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/02/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/10/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

05/10/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 18:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/09/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 25/08/2016.

23/08/2016, 20:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/08/2016, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 11:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/06/2016, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 16/03/2016.

15/03/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/03/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/03/2016, 15:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

04/03/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/02/2016, 13:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MAÇO1PM63

30/06/2011, 15:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/06/2011, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR UM ANO

09/12/2009, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2009, 14:46

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/07/2009, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - liberado valor bloqueado no bacenjud - valor irrisorio

08/07/2009, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2009, 09:51

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

05/05/2009, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/05/2009, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2009, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2009, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2009, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2009, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2008, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2008, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIVINOPOLIS

18/08/2008, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2008, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

17/07/2008, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2008, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2008, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2007, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2007, 14:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento. Vista maio de 2007 conforme Portaria 11/2006.

19/12/2006, 15:02

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/12/2006, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.

26/10/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALCIONE GOMES

14/08/2006, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2006, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2006, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2006, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

05/05/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2006, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2006, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2006, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

16/02/2006, 19:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2006, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2006, 13:56