Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/11/2011
Valor da Causa
R$ 41.205,37
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 07:54
Baixa Definitiva
06/09/2022, 07:54
Juntada de termo
27/07/2022, 12:20
Juntada de termo
15/07/2022, 08:48
Conclusos para despacho
11/07/2022, 13:28
Juntada de certidão
27/06/2022, 14:12
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 16:58
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 16:58
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 12:30
Juntada de Certidão
31/01/2022, 12:11
Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 00:51
Juntada de manifestação
10/09/2021, 09:04
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCIO BARBOSA Advogado do(a)
EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - MG31963 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006400-92.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/09/2021, 00:00
Documentos
Ato ordinatório
•06/04/2022, 12:30
Sentença Tipo B
•26/05/2021, 14:49
11/07/2022, 13:28
Juntada de certidão
27/06/2022, 14:12
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 16:58
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 16:58
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 12:30
Juntada de Certidão
31/01/2022, 12:11
Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 00:51
Juntada de manifestação
10/09/2021, 09:04
Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCIO BARBOSA Advogado do(a)
EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - MG31963 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006400-92.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/09/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021, 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 09:24
Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2021, 14:49
Conclusos para julgamento
14/05/2021, 14:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021, 14:22
Juntada de manifestação
13/05/2021, 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/05/2021, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021, 11:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006400-92.2011.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BARBOSA ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA - (OAB: MG31963) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 15:27
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 15:26
Juntada de certidão de processo migrado
29/04/2021, 11:55
Juntada de volume
29/04/2021, 11:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2021, 10:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
26/05/2017, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
10/05/2017, 12:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/04/2017, 10:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 13/02/2017
10/02/2017, 13:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/02/2017, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/09/2016, 16:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.
22/09/2016, 16:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/07/2016, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2016, 19:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2016, 14:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2016, 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2016, 09:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2016, 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2016, 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2016, 10:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/02/2016, 10:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/02/2016, 10:08
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 OFÍCIO PARA CEMAN DIVINÓPOLIS E 01 OFÍCIO PARA CEMAN BH
11/12/2015, 11:08
OFICIO EXPEDIDO - 4 OFÍCIOS: PARA BANCO CENTRAL, DENATRAN, CBLC E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
09/12/2015, 11:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/10/2015, 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2015, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2015, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
15/05/2015, 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2015, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 05/05/2015.
30/04/2015, 18:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2015, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/02/2015, 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2015, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2015, 13:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2013, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2013, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2013, 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/06/2013, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2013, 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2013, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2013, 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2013, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2013, 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2013, 07:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2013, 09:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2013, 09:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2013, 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2012, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012, 15:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2012, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2012, 18:14
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
20/08/2012, 18:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
20/08/2012, 18:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/08/2012, 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2012, 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2012, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2012, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2012, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2012, 16:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2012, 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2012, 16:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2012, 16:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO