Execução Fiscal 0000363-41.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.789,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

SUELY RODRIGUES CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 02:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

04/02/2025, 18:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

24/10/2024, 16:23

Expedição de mandado

24/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 17:14

Decisão interlocutória

16/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 02:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 02:21

08/02/2025, 02:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

04/02/2025, 18:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

24/10/2024, 16:23

Expedição de mandado

24/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 17:14

Decisão interlocutória

16/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELY RODRIGUES CAMPOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Juntado(a) - Publicado Citação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 12:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 09:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:12

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2023, 11:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2023, 11:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 09:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2022, 08:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELY RODRIGUES CAMPOS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000363-41.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: SUELY RODRIGUES CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELY RODRIGUES CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:07

Juntado(a) - Juntada de volume

30/04/2021, 14:06

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 18:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 07:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2019, 15:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/04/2019, 15:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 14:41

OUTROS

•09/11/2023, 09:54

OUTROS

•06/08/2022, 16:06