Execução Fiscal 0035728-86.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 71.592,26

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCO VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CAETANO PEREIRA

OAB/MG 116978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:50

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 21:36

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:20

Juntada de manifestação

13/05/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 06:22

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 16:42

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:50

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 21:36

Ato ordinatório

•09/05/2022, 06:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/07/2022, 21:36

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:20

Juntada de manifestação

13/05/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 06:22

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de MARCO VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:48

Juntada de manifestação

11/01/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 15:59

Juntada de volume

16/12/2020, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2020, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/02/2020, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

05/06/2019, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/02/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

31/10/2018, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2016, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/08/2016, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/06/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/01/2016, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2015, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/05/2015, 09:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2015, 08:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2015, 09:38

CITACAO: ORDENADA

09/01/2015, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2015, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2015, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

02/10/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2014, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 18:38

Despacho

•26/10/2021, 16:42