Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054190-42.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal Cível da SJMG 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

PEDRO EUSTAQUIO PINTO

CPF 104.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/04/2026, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EFIGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 58933•Representa: ATIVO

VILSON ANTONIO DA SILVA

OAB/MG 80307•Representa: ATIVO

JOSE ORLANDO RIOS

OAB/MG 42276•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

02/12/2025, 01:23

Juntada de Petição

27/11/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/11/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

05/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:32

Despacho

04/11/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:32

DECISÃO

•21/08/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:25

OUTROS

•04/03/2024, 13:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2021, 17:14

OUTROS

•30/03/2021, 10:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h