Execução Fiscal 0008417-62.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.199,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RBH REPRESENTACOES BELO HORIZONTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:27

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RBH REPRESENTACOES BELO HORIZONTE LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2021, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 13:04

Todas as movimentações(44)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:27

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 18:17

OUTROS

•14/05/2021, 14:24

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RBH REPRESENTACOES BELO HORIZONTE LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2021, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008417-62.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RBH REPRESENTACOES BELO HORIZONTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBH REPRESENTACOES BELO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 10:19

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 10:16

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2017, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 15:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR PARCELAMENTO DEFERIDA

24/02/2017, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2017, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 14:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - via CEMAN Divinopolis/MG

29/06/2016, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2016, 22:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 17:49

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/04/2016, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 09:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2016, 10:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 11:49

OUTROS

•07/05/2021, 13:04