Execução Fiscal 0007426-23.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 192.346,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 02:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 18:48

Juntada de Petição

30/01/2026, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 07:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 18:02

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 02:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 18:48

Juntada de Petição

30/01/2026, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

OUTROS

•16/12/2021, 18:02

OUTROS

•07/05/2021, 13:31

22/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 07:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 18:02

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/12/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 11:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 13:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007426-23.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:53

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 11:43

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

29/09/2016, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 19:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Referente à fase anterior, considera-se publicado no dia 18/08/2016.

16/08/2016, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/08/2016, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2016, 13:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 13:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2016, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO - VIA CEMAN DIVINOPOLIS/MG

27/08/2015, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2015, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇO ENCONTRADO NO SISTEMA ORACLE.

17/08/2015, 17:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/04/2015, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2015, 11:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2015, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2014, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2014, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2014, 13:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS-MG.

14/08/2014, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 16:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2014, 14:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2014, 16:25