Execução Fiscal 0002153-21.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2004

Valor da Causa

R$ 51.120,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO 947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Juntada de petição intercorrente

08/04/2025, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 23:27

Juntada de Certidão

03/04/2025, 23:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/04/2025, 23:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 12:10

Juntada de manifestação

25/02/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:37

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:39

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Juntada de petição intercorrente

08/04/2025, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 23:27

Decisão

•30/09/2024, 12:08

03/04/2025, 23:27

Juntada de Certidão

03/04/2025, 23:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/04/2025, 23:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 12:10

Juntada de manifestação

25/02/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:37

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 13:14

Juntada de Certidão

23/08/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:28

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA-CAERD em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:09

Juntada de manifestação

03/05/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002153-21.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA-CAERD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA-CAERD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - TODOS OS ATOS DEVEM SER PRETICADOS NA EF 95.00.3144-2

10/10/2014, 11:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/08/2014, 09:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/08/2009, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - desp no processo 95.3144-2

25/04/2005, 14:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DESP PROC 95.3144-2

25/04/2005, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

02/12/2004, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ OLINDINA

11/11/2004, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.....

11/11/2004, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2004, 09:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº.....

11/11/2004, 09:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 354/2004.

13/08/2004, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2004, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2004, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2004, 16:11

INICIAL AUTUADA

28/05/2004, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2004, 13:33

Ato ordinatório

•23/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

•23/08/2024, 13:14

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 14:27