Execução Fiscal 0022309-77.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.782,49

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

THIAGO LINS FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:45

Juntada de petição intercorrente

21/11/2025, 12:26

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:06

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 11:07

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:58

Decisão

•22/01/2026, 14:58

22/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:45

Juntada de petição intercorrente

21/11/2025, 12:26

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:06

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 11:07

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:58

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:55

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:11

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 12:42

Juntada de Certidão

03/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 17:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de THIAGO LINS FLORES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Publicado Citação em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:04

Expedição de Edital.

06/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:33

Decorrido prazo de THIAGO LINS FLORES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022309-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: THIAGO LINS FLORES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO LINS FLORES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022309-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: THIAGO LINS FLORES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO LINS FLORES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 17:00

Juntada de volume

21/01/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2020, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2020, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 16:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 12:20

CITACAO: ORDENADA

31/07/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2019, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 10:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

19/07/2019, 16:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/07/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2019, 10:18

Ato ordinatório

•20/10/2025, 12:51

Acórdão

•19/05/2025, 15:35

Despacho

•18/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•11/10/2024, 09:41

Ato ordinatório

•03/09/2024, 15:10

Ato ordinatório

•25/03/2024, 17:12

Ato ordinatório

•12/07/2022, 15:04