Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2016
Valor da Causa
R$ 239.501,95
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 20:17
Juntada de Certidão
28/11/2023, 19:29
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023, 15:23
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:56
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:49
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 19:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:38
Decorrido prazo de SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:19
Arquivado Provisoramente
02/03/2021, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046985-85.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046985-85.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)