Execução Fiscal 0037958-51.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CLAUDIO DE SOUSA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

16/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA MORAES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 21:35

Juntada de Certidão

19/02/2026, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 16:35

Processo Desarquivado

18/02/2026, 16:32

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 15:24

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 09:00

Juntada de procuração/habilitação

08/03/2024, 10:19

Todas as movimentações(80)

Juntada de ciência

16/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA MORAES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•19/02/2026, 21:35

Sentença Tipo B

•19/02/2026, 21:35

19/02/2026, 21:35

Juntada de Certidão

19/02/2026, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 16:35

Processo Desarquivado

18/02/2026, 16:32

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 15:24

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 09:00

Juntada de procuração/habilitação

08/03/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

02/12/2023, 00:17

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:34

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:55

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/12/2022, 20:26

Juntada de certidão

01/12/2022, 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 18:17

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 18:17

Outras Decisões

01/12/2022, 18:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:24

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 18:03

Juntada de impugnação

08/11/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 10:13

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 23:56

Conclusos para despacho

05/04/2022, 20:52

Juntada de manifestação

25/03/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:01

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:41

Conclusos para despacho

24/09/2021, 19:09

Juntada de certidão

24/09/2021, 19:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA MORAES em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037958-51.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO DE SOUSA MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE SOUSA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:25

Juntada de volume

30/04/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 14:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2020, 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2020, 10:33

OFICIO EXPEDIDO

22/10/2019, 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/07/2019, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 09:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2019, 09:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2019, 12:01

OFICIO EXPEDIDO

26/11/2018, 10:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2018, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2018, 14:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/03/2018, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1735

14/12/2017, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 10:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2017, 10:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:02

Decisão

•01/12/2022, 18:17

Despacho

•11/03/2022, 14:01