Execução Fiscal 0027400-83.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.313,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CACTO & ORQUIDEA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

29/05/2024, 14:09

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:45

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:30

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:33

Todas as movimentações(49)

Juntada de procuração/habilitação

29/05/2024, 14:09

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2021, 08:30

Decisão

•05/11/2021, 09:30

24/11/2021, 03:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:45

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:30

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de CACTO & ORQUIDEA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:22

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027400-83.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CACTO & ORQUIDEA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACTO & ORQUIDEA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:26

Juntada de volume

30/04/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2021, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA 06/11/2020

05/11/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 18:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2020, 18:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2019, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2019, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 17:38

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2018, 13:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONFERIR CUMPRIMENTO CRIS

25/09/2017, 14:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2017, 16:50

CITACAO: ORDENADA

24/08/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2017, 11:51

INICIAL AUTUADA

15/08/2017, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2017, 14:41