Execução de Título Extrajudicial 0000439-76.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

R$ 51.143,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CORREA MACIEL

OAB/MA 15479·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PIOVACARI E CORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO CORTES DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.

06/03/2025, 01:04

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2025, 22:06

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 09:26

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 12:19

Juntada de manifestação

17/04/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/06/2023, 21:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:44

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.

06/03/2025, 01:04

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2025, 22:06

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/03/2025, 22:06

Ato ordinatório

•14/02/2025, 09:26

14/02/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 09:26

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 12:19

Juntada de manifestação

17/04/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/06/2023, 21:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 13:44

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

29/10/2022, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:48

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 11:25

Juntada de embargos de declaração

05/10/2022, 15:25

Juntada de certidão

03/10/2022, 19:36

Juntada de Certidão

03/10/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 18:49

Outras Decisões

03/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 18:49

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 13:18

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de PIOVACARI E CORTES LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CORTES DE AGUIAR em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-76.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PIOVACARI E CORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIOVACARI E CORTES LTDA - ME CARLOS AUGUSTO CORTES DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-76.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PIOVACARI E CORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIOVACARI E CORTES LTDA - ME CARLOS AUGUSTO CORTES DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:18

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:24

Juntada de volume

30/04/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS CEF

26/04/2019, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2019, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 09:35

CARGA: RETIRADOS CEF

25/05/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/05/2018, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018, 09:30

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

07/02/2018, 09:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/01/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO: HOMOLOGADA TRANSACAO PARCIAL

18/01/2018, 16:02

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

08/01/2018, 15:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

08/01/2018, 15:52

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDOS NO CEJUC DIA 18-12-2017

08/01/2018, 00:00

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CFE. SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAIL DE 18/12/2017.

18/12/2017, 19:23

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

22/06/2017, 08:59

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/06/2017, 15:19

CONCILIACAO NAO REALIZADA

12/06/2017, 15:19

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - (2ª) AUSENCIA DE PARTE

12/06/2017, 14:40

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

12/06/2017, 14:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/06/2017, 18:33

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - P/MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DA CEF, CFE. E-MAIL DO CEJUC.

01/06/2017, 09:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 13:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2016, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2016, 14:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2016, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 18:26

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2016, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 17:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2015, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 09:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2015, 14:14

INICIAL AUTUADA

15/01/2015, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 17:44

Ato ordinatório

•14/02/2025, 09:26

Despacho

•02/04/2024, 11:35

Ato ordinatório

•15/02/2023, 13:44

Decisão

•27/10/2022, 16:38

Ato ordinatório

•07/10/2022, 11:25

Decisão

•03/10/2022, 18:49