Execução Fiscal 0004991-94.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.303,70

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRISTIANO DA SILVA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:48

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:46

Juntada de manifestação

18/03/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 09:17

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA E SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:53

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:48

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:46

Juntada de manifestação

18/03/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:17

Documentos

Ato ordinatório

•23/08/2022, 14:48

Ato ordinatório

•15/03/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 09:17

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA E SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:53

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 08:53

Juntada de volume

13/10/2021, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2021, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 04/05/2021

06/05/2021, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 30/04/2021

06/05/2021, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.37.00.005098-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...]julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Independentemente do trânsito em julgado dessa sentença, determino a desconstituição da constrição de fls. 28, levados a efeito nestes autos, podendo a secretaria intimar o executado para informar a conta em que gostaria de receber a devolução dos valores. Em caso de impossibilidade de intimação do executado, poderá a secretaria pesquisar contas em nome do executado pelo sistema Bacenjud, realizando o depósito em qualquer delas. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

03/05/2021, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/09/2020, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 08:34

OFICIO EXPEDIDO

30/06/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/10/2019, 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2019, 13:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/06/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

09/01/2018, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/11/2017, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/11/2017, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/09/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

17/04/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PENHORA ONLINE

03/03/2017, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/06/2016, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 13.04.2016

12/04/2016, 17:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/01/2016, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 06 MESES

04/05/2015, 19:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL, RECEBIMENTO CONFIRMADO

04/05/2015, 19:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 283

26/02/2015, 10:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2014, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2014, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2013, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2013, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2013, 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2012, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2012, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

09/10/2012, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2012, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2011, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2011, 13:27

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

19/07/2011, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2011, 14:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2011, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/02/2011, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2010, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 09.11.2010

09/11/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2010, 15:17

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 12:07

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2010, 16:50

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2010, 12:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2010, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 08:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/06/2010, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2010, 17:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/01/2010, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2010, 17:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2009, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

09/11/2009, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2009, 15:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/10/2009, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2009, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2009, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2009, 12:50

INICIAL AUTUADA

06/08/2009, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/07/2009, 10:20