Execução Fiscal 0003173-28.1996.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ORESTES ALVES PRADO

CPF

Reu

RAIMUNDO GARCIA DE SOUZA

CPF

Reu

R G DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 11:45

Outras Decisões

17/01/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 11:03

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:39

Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:06

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:06

Juntada de ofício

26/04/2022, 18:04

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:35

Todas as movimentações(300)

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 11:03

Ato ordinatório

•26/04/2022, 18:06

17/01/2023, 11:45

Outras Decisões

17/01/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 11:03

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:39

Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:06

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:06

Juntada de ofício

26/04/2022, 18:04

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:26

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:29

Decorrido prazo de R G DE SOUZA & CIA LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de ORESTES ALVES PRADO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO GARCIA DE SOUZA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de manifestação

13/05/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003173-28.1996.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORESTES ALVES PRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R G DE SOUZA & CIA LTDA RAIMUNDO GARCIA DE SOUZA ORESTES ALVES PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003173-28.1996.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORESTES ALVES PRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R G DE SOUZA & CIA LTDA RAIMUNDO GARCIA DE SOUZA ORESTES ALVES PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003173-28.1996.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORESTES ALVES PRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R G DE SOUZA & CIA LTDA RAIMUNDO GARCIA DE SOUZA ORESTES ALVES PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

14/02/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS 02 VOL.

16/01/2019, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1886/018 DA CEF FLS. 271/273.

14/09/2018, 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 303/018 FL. 270.

11/09/2018, 13:35

OFICIO EXPEDIDO

06/09/2018, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

05/09/2018, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

30/08/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2018, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/01/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

18/01/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2017, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2017, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMPREENDIMENTOS FLS. 238/260.

22/11/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2016, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/05/2016, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

29/04/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA PFN FL. 229.

28/04/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - FLS. 226/227

15/09/2015, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 08:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

19/06/2015, 14:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

19/06/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EMPREENDIMENTOS FLS. 219/224.

13/04/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/04/2015, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2015, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

13/03/2015, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2015, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2015, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMPREENDIMENTO FLS. 203/207.

11/02/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

29/01/2015, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 24 HORAS

26/01/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/01/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/01/2015, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/01/2015, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/01/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2015, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/01/2015, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

08/01/2015, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

21/11/2014, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

20/11/2014, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 187

20/11/2014, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

17/11/2014, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2014, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2014, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELA A ARREMATAÇÃO OCORRIDA NO DIA 14/11/2014

14/11/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2014, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

05/11/2014, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) N. 1063/014 FL. 186.

04/11/2014, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) N. 1062/014 FL. 185.

04/11/2014, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 1061/014 FL. 184.

04/11/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

04/11/2014, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 5 DIAS

16/10/2014, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2014, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/10/2014, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

14/10/2014, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 17:28

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

14/10/2014, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

14/10/2014, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2014, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - LEILOEIRA - FLS. 170/171

06/10/2014, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2014, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2014, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LEILOEIRA ELAINE FL. 167.

05/08/2014, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2014, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

31/07/2014, 15:38

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - RETIRADO P/ LELOEIRA ELAINE 60 DIAS.

21/07/2014, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

10/03/2014, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JAMISSON - 15 DIAS.

21/02/2014, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2014, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/07/2013, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 20 DIAS.

28/06/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2013, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2013, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

14/12/2012, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2012, 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - Mandado de Reavaliação nº 1370/2012, fls. 144 e 145.

06/11/2012, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2012, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REAVALIAÇÃO N. 1370/2012

11/09/2012, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REAVALIAÇÃO 1370/2012

24/08/2012, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2012, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2012, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

09/07/2012, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

25/05/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2012, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2012, 14:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2012, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2012, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXQUENTE

26/07/2011, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2011, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2011, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

01/07/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2011, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/05/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

21/05/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2010, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2010, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2010, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2010, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2010, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

22/02/2010, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2010, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2010, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/12/2009, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

30/11/2009, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2009, 11:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/11/2009, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/11/2009, 13:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2009, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2009, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2009, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

22/04/2009, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2009, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2009, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2009, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2009, 16:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES/ 10 DIAS

12/12/2008, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

09/12/2008, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2008, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/11/2006, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2006, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2006, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/08/2006, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/07/2006, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETÇAO

06/07/2006, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV DO REU

28/06/2006, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2006, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2006, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2006, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/12/2005, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2005, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2005, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2005, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/05/2005, 12:27

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA SECAM (PROTOCOLO NR 02/05 SEPIP)

16/05/2005, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/2005, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2005, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2005, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

03/11/2004, 14:38

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA SECAM

20/08/2004, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/08/2004, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

18/08/2004, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO P/SERVIDOR SANDOVAL

14/11/2003, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2003, 13:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL

13/11/2003, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DJ 160/2003, ANEXO JUST. FEDERAL 146/2003, 27.08.2003

28/08/2003, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMACAO DE PENHORA

25/08/2003, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2003, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2003, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2003, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.415/2002

13/06/2003, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/06/2003, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS - LUCILA CARVALHO MEDEIROS DA ROCHA/PROCURADORA CHEFE DO INSS

16/08/2002, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA

15/08/2002, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 313/02/SEXEC

15/08/2002, 11:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/07/2002, 08:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PENHORAR O BEM INDICADO PELO CREDOR

28/06/2002, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2002, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/05/2002, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

30/04/2002, 15:50

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS P/PROCURADOR DO INSS

28/02/2002, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/02/2002, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

04/02/2002, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ,

31/01/2002, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2001, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS COM PETIÇÃO DE FL.

24/10/2001, 18:10

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO PROCURADOR DO INSS DR. SERGIO MARCELO

25/06/2001, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/05/2001, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO CREDOR

02/03/2001, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/02/2001, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2001, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2000, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS COM PETIÇão

10/11/2000, 18:27

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO PROCURADOR DO INSS DR. SERGIO MARCELO

14/07/2000, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA OBRIGATORIA

04/07/2000, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL DE CITACAO N. 001/2000

05/05/2000, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2000, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DJ N.068 (ANEXO JF N.056/2000), DO DIA 11/04/2000

12/04/2000, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2000

12/04/2000, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITACAO N. 001/2000/SEXEC

07/04/2000, 14:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/1999, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB. DO GABJU COM DESPACHO

13/12/1999, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/1999, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/1999, 10:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/1999, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS COM PETIÇÃO

08/11/1999, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA DRª ALCINA/PROCURADORA DO INSS

09/08/1999, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO N.028/99 AO INSS, INTIMANDO-O DE QUE OS AUTOS ESTAO COM VISTA P/EXQTE

27/07/1999, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/06/1999, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SEDAJ/ENTREGUE SEEXE

16/06/1999, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 38 MESES

25/03/1999, 12:41

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEDAJ S/BAIXA

02/12/1998, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SEDAJ/ENTREGUE SEEXE

27/11/1998, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 MESES

03/10/1997, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS SEM PETIÇÃO - ARM. 39

26/09/1997, 13:48

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. LUCILA ROCHA - PROCURADORA

25/09/1997, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS 32

15/09/1997, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEEXE ARM. 38

10/09/1997, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/1997, 11:19

DESPACHO - SEEXE ARM. 38

25/07/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/1997, 09:11

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDO DO CONTADOR. SEEXE ARM. 39

03/07/1997, 09:06

REMETIDOS AO CONTADOR

02/07/1997, 10:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - 20

26/06/1997, 12:00

DESPACHO - SEEXE ARM. 38

16/06/1997, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/1997, 13:30

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ARM. 21

18/04/1997, 14:00

DESPACHO - INSPEAO

15/04/1997, 14:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ARM. 23

07/03/1997, 13:45

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ARM. 08

09/01/1997, 14:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - ENTREGUE A SEEXE

08/01/1997, 14:00

DESPACHO - GABDIR

17/12/1996, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/1996, 08:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/1996, 12:40

Decisão

•26/01/2022, 15:26