Execução Fiscal 0034364-40.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 631.471,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES PINHEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIVALDO DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado

29/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:21

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de manifestação

08/06/2021, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 17:04

Expedição de Carta precatória.

31/05/2021, 12:11

Juntada de manifestação

04/05/2021, 10:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034364-40.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:44

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado

29/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:21

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:23

Decisão

•05/02/2026, 11:23

24/06/2021, 08:05

Juntada de manifestação

08/06/2021, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 17:04

Expedição de Carta precatória.

31/05/2021, 12:11

Juntada de manifestação

04/05/2021, 10:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034364-40.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:44

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 16:43

Juntada de volume

30/04/2021, 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2021, 15:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/11/2020, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2020, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2020, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/12/2019, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/10/2019, 12:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2019, 13:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2019, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2019, 15:38

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/12/2018, 17:41

Ato ordinatório

•26/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

•26/06/2025, 10:40

Decisão

•29/05/2025, 11:20

Despacho

•06/11/2024, 16:02

Despacho

•06/11/2024, 16:02

Despacho

•20/03/2024, 20:36

Ato ordinatório

•01/05/2023, 11:21

Ato ordinatório

•01/05/2023, 11:21

Despacho

•19/09/2022, 12:11

Despacho

•29/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

•05/06/2021, 17:04