Execução Fiscal 0009348-03.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.947,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009348-03.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:20

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•30/09/2021, 10:39

30/09/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009348-03.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO CORREIA GENOMIO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

20/08/2019, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

31/07/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 17:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 158/2017

28/09/2018, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/09/2018, 15:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/07/2018, 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 158/2017

26/06/2018, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2018, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 08:40

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 10:17