Execução Fiscal 0029226-07.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Taxa de Exploração Mineral
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/10/2013
Valor da Causa
R$ 35.781,12
Órgão julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
CPF
464.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/03/2026, 18:53
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/02/2026 23:59.
19/02/2026, 00:36
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
MARLENE ALVES DA SILVA
CPF
590.***.***-20
Mostrar
Reu
COMERCIAL DE GAS HELEN & RIBEIRO LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 12:50
Juntada de certidão
06/02/2026, 12:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 02:33
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:25
Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:04
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:04
Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 10:59
Conclusos para decisão
23/01/2025, 15:45
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:24
Juntada de outras peças
23/09/2024, 14:45
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/03/2026, 18:53
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/02/2026 23:59.
19/02/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 12:50
Juntada de certidão
06/02/2026, 12:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 02:33
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:25
Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:04
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:04
Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 10:59
Conclusos para decisão
23/01/2025, 15:45
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:24
Juntada de outras peças
23/09/2024, 14:45
Juntada de certidão
23/09/2024, 13:21
Juntada de petição intercorrente
13/09/2024, 09:21
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:45
Juntada de certidão
06/09/2024, 13:41
Juntada de certidão
05/09/2024, 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 16:57
Juntada de certidão
02/09/2024, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024, 15:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/09/2024, 15:39
Conclusos para decisão
29/08/2024, 12:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:26
Juntada de devolução de mandado
21/08/2024, 21:27
Juntada de devolução de mandado
21/08/2024, 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024, 21:27
Juntada de devolução de mandado
21/08/2024, 21:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024, 16:32
Expedição de Mandado.
19/08/2024, 16:05
Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 10:12
Juntada de certidão
17/08/2024, 08:41
Conclusos para despacho
28/06/2024, 14:44
Juntada de certidão
28/06/2024, 13:19
Juntada de exceção de pré-executividade
26/06/2024, 18:50
Juntada de certidão
29/05/2024, 14:44
Juntada de Certidão
28/05/2024, 18:17
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2024, 08:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2024, 08:04
Conclusos para decisão
18/09/2023, 17:41
Juntada de petição intercorrente
30/03/2023, 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 15:57
Juntada de ato ordinatório
08/02/2023, 15:57
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022, 02:30
Publicado Citação em 23/06/2022.
23/06/2022, 02:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022, 13:34
Expedição de Edital.
21/06/2022, 13:34
Juntada de petição intercorrente
24/12/2021, 10:35
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 15:51
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 15:49
Decorrido prazo de MARLENE ALVES DA SILVA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:44
Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS HELEN & RIBEIRO LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:44
Juntada de petição intercorrente
17/05/2021, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 04:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029226-07.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARLENE ALVES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE GAS HELEN & RIBEIRO LTDA - ME MARLENE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029226-07.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARLENE ALVES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE GAS HELEN & RIBEIRO LTDA - ME MARLENE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 17:26
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 17:26
Juntada de certidão de processo migrado
30/04/2021, 17:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/04/2021, 17:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O PJE
03/12/2020, 11:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2020, 13:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/11/2019, 10:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 13/11/2019
18/11/2019, 10:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2019, 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2019, 18:00
CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADOS POR BIANO
08/02/2019, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2019, 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2019, 18:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO POR FERNANDO
22/01/2019, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/01/2019, 17:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/01/2019, 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018, 17:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - À DPU - RETIRADOS PELA AUTORIZADA ISABELLA REZENDE DE CASTRO
03/08/2018, 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2018, 09:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2018, 17:28
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/03/2017, 08:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/03/2017, 08:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/03/2017, 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2017, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2017, 08:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2015, 16:48
CARGA: RETIRADOS PGF
29/05/2015, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/05/2015, 16:33
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
13/05/2015, 11:31
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/11/2014, 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2014, 09:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2014, 09:51
INICIAL AUTUADA
23/10/2013, 15:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/10/2013, 10:55
Documentos
Decisão
•
19/08/2025, 10:59
E-mail
•
06/09/2024, 13:45
Decisão
•
02/09/2024, 15:39
Despacho
•
19/08/2024, 10:12
Decisão
•
18/02/2024, 08:04
Ato ordinatório
•
08/02/2023, 15:57
Ato ordinatório
•
16/11/2021, 15:49