Execução Fiscal 0025415-66.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 534.944,50

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALGAR MULTIMIDIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Réu

DANILO DE ANDRADE FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:13

Baixa Definitiva

11/05/2025, 00:26

Transitado em Julgado

11/05/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 15:40

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição

10/03/2025, 12:25

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:13

Baixa Definitiva

11/05/2025, 00:26

Transitado em Julgado

11/05/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2025, 10:40

OUTROS

•27/09/2022, 13:25

24/04/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 15:40

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição

10/03/2025, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 10:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 19:13

Juntado(a) - Habilitação em processo

18/01/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:25

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2022, 13:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2022, 21:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 08:58

Juntado(a) - Solicitação Habilitação

04/06/2021, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 10:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025415-66.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 18:16

Juntado(a) - Juntada de volume

30/04/2021, 18:15

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2014, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2014, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2014, 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2014, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 11:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2014, 16:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2014, 17:29

OUTROS

•19/10/2021, 16:29