Execução Fiscal 0048274-89.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 23.003,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2025, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:43

Juntada de Certidão

19/09/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 22:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:27

Juntada de manifestação

19/07/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2024, 22:17

Juntada de Certidão

14/07/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2024, 22:17

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 14:33

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2025, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:43

Juntada de Certidão

19/09/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 18:43

Decisão

•19/09/2025, 18:43

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19/09/2025, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 22:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:27

Juntada de manifestação

19/07/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2024, 22:17

Juntada de Certidão

14/07/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2024, 22:17

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 14:33

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 16:54

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:54

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 21:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/05/2023, 21:17

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 14:06

Juntada de manifestação

30/11/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 08:23

Juntada de Certidão

19/11/2022, 11:07

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048274-89.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 18:57

Juntada de volume

30/04/2021, 18:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/05/2019, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 17:14

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 09:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2018, 13:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2018, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2018, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/2017, 18:12

CITACAO: ORDENADA

15/12/2017, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2017, 14:31

INICIAL AUTUADA

01/12/2017, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2017, 13:10

Despacho

•14/07/2024, 22:17

Ato ordinatório

•29/08/2023, 16:54

Ato ordinatório

•29/08/2023, 16:54

Decisão

•05/05/2023, 21:17

Despacho

•21/11/2022, 09:40

Ato ordinatório

•21/11/2022, 08:22