Execução Fiscal 0050392-38.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.410,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2024, 16:20

Juntada de manifestação

18/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

21/05/2024, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 18:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

21/05/2024, 18:18

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 10:54

Juntada de procuração/habilitação

18/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:09

Juntada de petição intercorrente

13/09/2023, 12:01

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2024, 16:20

Juntada de manifestação

18/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

21/05/2024, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 18:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

21/05/2024, 18:18

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 10:54

Juntada de procuração/habilitação

18/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:09

Juntada de petição intercorrente

13/09/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

26/07/2023, 08:36

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:20

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:10

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 09:21

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:15

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050392-38.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H. DA S. ARRUDA - VIAGENS E TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 18:33

Juntada de volume

30/04/2021, 18:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2019, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 11:17

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 08:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2018, 13:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2018, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2018, 17:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:05

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 15:45