Execução Fiscal 0005853-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SERGIO DOS SANTOS NAVARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:42

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:42

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 12:03

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS NAVARRO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:07

Publicado Sentença Tipo B em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:42

Processo Desarquivado

03/03/2023, 11:42

Juntada de manifestação

09/02/2023, 19:08

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:42

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:42

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 12:03

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS NAVARRO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:07

Publicado Sentença Tipo B em 31/10/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2023, 12:19

Decisão

•31/08/2022, 12:01

31/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:42

Processo Desarquivado

03/03/2023, 11:42

Juntada de manifestação

09/02/2023, 19:08

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 00:15

Juntada de manifestação

03/10/2022, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 09:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 12:01

Outras Decisões

31/08/2022, 12:01

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:53

Outras Decisões

15/03/2022, 20:53

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:59

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:01

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS NAVARRO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 17:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 17:50

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005853-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO DOS SANTOS NAVARRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DOS SANTOS NAVARRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005853-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO DOS SANTOS NAVARRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DOS SANTOS NAVARRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 17:35

Juntada de volume

21/01/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2020, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/11/2019, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL

22/10/2019, 15:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO NA CEMAN FOI REDISTRIBUÍDO PARA OUTRA ZONA)

19/08/2019, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 11:41

Decisão

•15/03/2022, 20:53

Despacho

•15/06/2021, 19:59