Execução Fiscal 0110814-47.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2015
Valor da Causa
R$ 2.402,14
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2026, 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 20:13
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
MAXWELL COLA GAZOLA
CPF
577.***.***-04
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Reu
EXPRESSO CONTINENTAL LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:23
Juntada de petição intercorrente
29/07/2024, 11:45
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 13:48
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:48
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2024, 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/06/2024, 10:15
Juntada de Certidão
03/06/2024, 10:14
Juntada de Certidão
03/05/2024, 19:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/05/2024, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 23:23
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2026, 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 20:13
Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:23
Juntada de petição intercorrente
29/07/2024, 11:45
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 13:48
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:48
Juntada de Certidão
19/07/2024, 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2024, 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/06/2024, 10:15
Juntada de Certidão
03/06/2024, 10:14
Juntada de Certidão
03/05/2024, 19:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/05/2024, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 23:23
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/02/2023, 23:23
Expedição de Carta precatória.
07/02/2023, 13:18
Juntada de certidão
20/11/2022, 16:13
Juntada de certidão
13/11/2022, 16:00
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2022, 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022, 10:11
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021, 19:23
Outras Decisões
21/10/2021, 19:23
Conclusos para decisão
19/10/2021, 22:40
Juntada de petição intercorrente
11/10/2021, 05:08
Juntada de Certidão
25/09/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado
25/09/2021, 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021, 10:30
Decorrido prazo de EXPRESSO CONTINENTAL LTDA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 04:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 04:46
Juntada de petição intercorrente
03/05/2021, 23:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110814-47.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO CONTINENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 19:54
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 19:54
Juntada de certidão de processo migrado
30/04/2021, 19:54
Juntada de volume
30/04/2021, 19:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/03/2021, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2020, 09:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
06/11/2020, 09:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/08/2020, 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2020, 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020, 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 14/02/2020
13/02/2020, 11:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/02/2020, 14:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
11/02/2020, 13:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/05/2019, 13:42
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
31/01/2019, 16:26
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
24/01/2019, 16:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/01/2019, 16:09
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2018, 14:10
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018, 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.
12/07/2018, 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2018, 15:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2018, 15:14
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/01/2018, 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2017, 15:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/06/2017, 12:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
30/12/2016, 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREIOS
28/10/2016, 15:21
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/08/2016, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2016, 13:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2016, 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016, 12:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/01/2016, 17:48
INICIAL AUTUADA
06/01/2016, 17:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/12/2015, 15:28
Documentos
Decisão
•
23/02/2026, 20:13
Ato ordinatório
•
19/07/2024, 13:48
Ato ordinatório
•
19/07/2024, 13:48
Despacho
•
24/02/2023, 23:23
Decisão
•
21/10/2021, 19:23
Ato ordinatório
•
25/09/2021, 10:30