Execução Fiscal 0058323-93.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFaunaDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.448,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

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REIVALDO DE ALCANTARA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2023, 07:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 07:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 07:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 11:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/01/2022, 11:34

Todas as movimentações(86)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2023, 07:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•04/04/2023, 07:38

OUTROS

•10/01/2022, 11:34

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04/04/2023, 07:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 07:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 11:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/01/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 07:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REIVALDO DE ALCANTARA PRADO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058323-93.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REIVALDO DE ALCANTARA PRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REIVALDO DE ALCANTARA PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 20:01

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2020, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2020, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2020, 07:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZA MOVIMENTAÇÃO OCORRIDA EM 14/02/2020

17/06/2020, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

31/01/2020, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/07/2018, 08:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

11/05/2018, 08:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO, RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

07/12/2017, 11:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa Bacenjud

30/11/2017, 20:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 20:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

01/07/2016, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2016, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/06/2016, 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

31/03/2016, 16:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/03/2016, 16:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/03/2016, 17:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

30/03/2016, 17:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/03/2016, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2016, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/12/2015, 13:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL DE CITAÇAO ELABORADO

28/07/2015, 15:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

24/03/2015, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

24/03/2015, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2014, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

05/08/2014, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

01/08/2014, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2014, 10:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2014, 10:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/2014, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 11:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

16/10/2013, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/05/2013, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

14/05/2013, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

06/11/2012, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

26/10/2012, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2012, 10:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2012, 12:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2012, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2012, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 15:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

05/03/2012, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2012, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/12/2011, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2011, 13:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/11/2011, 13:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/11/2011, 14:01