Execução Fiscal 0095535-21.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 45.244,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

A. MENEZES DE FARIAS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2021, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 10:31

Juntada de Certidão

25/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de A. MENEZES DE FARIAS - EPP em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095535-21.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A. MENEZES DE FARIAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. MENEZES DE FARIAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 20:10

Juntada de volume

30/04/2021, 20:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:47

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2021, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 10:31

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2021, 10:31

25/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de A. MENEZES DE FARIAS - EPP em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095535-21.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A. MENEZES DE FARIAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. MENEZES DE FARIAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 20:10

Juntada de volume

30/04/2021, 20:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2020, 09:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 31/01/2020

30/01/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 14:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/01/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2019, 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/12/2019, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 15:51

OFICIO EXPEDIDO

16/08/2019, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITADA INFORMAÇÃO

24/09/2018, 11:44

OFICIO EXPEDIDO - AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO PRECATÓRIA

13/06/2018, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL - SEM RESPOSTA DO DEPRECADO

21/02/2018, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/07/2016, 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2016, 17:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 773

15/04/2016, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/12/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2015, 15:32

INICIAL AUTUADA

05/10/2015, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2015, 17:13